Mário Àccoh

Arvorezinha (RS)

1seguidor37seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 14%

Direito Processual Penal, 14%

Direito Empresarial, 14%

Recomendações

(2)

Yago de Carvalho Vasconcelos

Artigo · há 6 anos

A prescrição do débito contratual e a decadência do direito de resolver o contrato permitem a adjudicação do imóvel pelo promitente comprador inadimplente?

A prescrição do débito contratual e a decadência do direito de resolver o contrato permitem a adjudicação do imóvel pelo promitente comprador inadimplente?

Em decisão proferida em fevereiro deste ano, o Superior Tribunal de Justiça reafirmou duas teses jurídicas que já vinham sendo adotados pela Corte, ambas com grande impacto nas relações contratuais....

37

Notícia · há 9 anos

[Modelo] Petição geral solicitando mandado de livre penhora e avaliação

DOUTO JUÍZO DO xxxxx JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxx ESTADO DE xxxxxxxx Autos nº xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificados nos autos do...

122

Perfis que segue

(37)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(31)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta